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Tipo: Lei Autor: Wanderley de Moraes Faria 
Localizado 6 normas para sua busca

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Lei N° 4.313/2020
Data: 11/05/2020
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
PROÍBE APRESENTAÇÃO DA FROTA VEICULAR OFICIAL ADQUIRIDA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL EM FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS DA SEDE ADMINISTRATIVA.
Lei N° 4.212/2018
Data: 02/05/2018
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.170/2017
Data: 30/08/2017
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - AMIGOS DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA MERCÊDES MULLER.
Lei N° 4.158/2017
Data: 14/06/2017
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
ALTERA O ANEXO LL DA LEI MUNICIPAL N° 3.601/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.152/2017
Data: 27/04/2017
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI 3.601/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.151/2017
Data: 24/04/2017
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUAÇUÍ/ES, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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