CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 4.218/2018 Data: 11/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 2ª CIA DO 3° SBM NO LOTEAMENTO AULER LUDO/F THOMÉ, COM O NOME DO SENHOR WANDERLEY DE ALMEIDA.
Lei N° 4.212/2018 Data: 02/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.170/2017 Data: 30/08/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - AMIGOS DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA MERCÊDES MULLER.
Lei N° 4.158/2017 Data: 14/06/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO LL DA LEI MUNICIPAL N° 3.601/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.152/2017 Data: 27/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI 3.601/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.151/2017 Data: 24/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUAÇUÍ/ES, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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