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CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES
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Tipo:
Lei
Autor:
Wanderley de Moraes Faria
Localizado
6
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 4.218/2018
Data:
11/06/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 2ª CIA DO 3° SBM NO LOTEAMENTO AULER LUDO/F THOMÉ, COM O NOME DO SENHOR WANDERLEY DE ALMEIDA.
Lei N° 4.212/2018
Data:
02/05/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.170/2017
Data:
30/08/2017
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - AMIGOS DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA MERCÊDES MULLER.
Lei N° 4.158/2017
Data:
14/06/2017
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA O ANEXO LL DA LEI MUNICIPAL N° 3.601/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.152/2017
Data:
27/04/2017
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI 3.601/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4.151/2017
Data:
24/04/2017
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUAÇUÍ/ES, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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