Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.933/2001 06/04/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar05/1991 07/01/1991MENCIONAPLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Lei Complementar02/1990 26/12/1990MENCIONACÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Complementar03/1990 26/12/1990MENCIONACÓDIGO DE POSTURA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.863/2011 13/12/2011INCLUISUPERINTENDÊNCIA DE AUDITORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO MONITORAMENTO E AUDITORIA EM SAÚDE
Lei3.863/2011 13/12/2011INCLUICARGO DE SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA EM SAÚDE
Lei3.859/2011 13/12/2011INCLUIGERÊNCIA DE SERVIÇOS INTERNOS
Lei3.859/2011 13/12/2011INCLUICARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS INTERNOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei3.858/2011 13/12/2011INCLUISUPERINTENDÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL
Lei3.858/2011 13/12/2011INCLUICARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÃO SOCIAL
Lei3.841/2011 03/11/2011ALTERADENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Lei3.816/2011 12/06/2011INCLUICARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Lei3.751/2010 13/06/2010INCLUISUPERINTENDÊNCIA DE ALMOXARIFADO; CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO
Lei3.751/2010 13/06/2010EXCLUIDEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO; CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
Lei3.751/2010 13/06/2010REVOGAALÍNEA “D” DO INCISO IV, DO ART. 19; ART. 31; ALÍNEA “D” DO ART. 137
Lei3.728/2010 25/05/2010INCLUISUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS; CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
Lei3.669/2009 22/09/2009REVOGAARTS. 62, 63 E 78
Lei3.666/2009 15/09/2009MENCIONAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
Lei3.659/2009 19/08/2009INCLUISUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA CIVIL; CARGO DE SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL
Lei3.658/2009 19/08/2009INCLUIGERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO; CARGO DE GERENTE DE SUPORTE TÉCNICO
Lei3.656/2009 11/08/2009REVOGAGERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO DO ART. 91
Lei3.653/2009 24/06/2009INCLUICARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei3.641/2009 01/06/2009INCLUISECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GERÊNCIA DE PROJETOS
Lei3.641/2009 01/06/2009MENCIONAART. 149 E §§
Lei3.641/2009 01/06/2009REVOGAART. 34 E INCISOS; ART. 35, INCISOS E ALÍNEAS; ART. 36 E INCISOS; ART. 37, INCISOS E ALÍNEAS; ART. 38 E INCISOS; ART. 39, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 40 E INCI
Lei3.628/2009 05/05/2009ALTERAART. 144; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 145
Lei3.627/2009 30/04/2009MENCIONA
Lei3.612/2009 22/01/2009MENCIONAESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Lei3.611/2008 31/12/2008INCLUICARGOS CONTADOR-TESOUREIRO
Lei3.611/2008 31/12/2008REVOGAARTS. 47 E 48
Lei3.542/2008 13/03/2008MENCIONAART. 113
Lei3.542/2008 13/03/2008ALTERANOMENCLATURA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAGMA),
Lei3.542/2008 13/03/2008REVOGAALÍNEA I, INCISO B E ALÍNEA II, INCISO B, ALÍNEA III, INCISO B DO ART. 114
Lei3.542/2008 13/03/2008MENCIONA
Lei3.529/2008 17/01/2008MENCIONAESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Lei3.528/2008 17/01/2008ALTERAANEXO II, QUANTITATIVO DE VAGAS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE MOTORISTA DE GABINETE DO PREFEITO
Lei3.480/2007 12/06/2007MENCIONAESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Lei3.449/2006 28/12/2006MENCIONAESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Lei3.348/2005 28/12/2005MENCIONAESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Lei3.303/2005 11/08/2005MENCIONAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI

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