Ementa: DOA LOTES DE TERRENO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO FRANCISCO MOREIRA - 3ª ETAPA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/07/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.026/1991 26/07/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei1.459/1988 18/10/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei1.468/1988 18/10/1988REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.694/2000 29/03/2000MENCIONA
Lei2.536/1998 15/07/1998MENCIONAART. 3º E 4º
Lei2.215/1993 30/12/1993ALTERAARTIGO 1º
Lei2.215/1993 30/12/1993MENCIONA
Lei2.178/1993 04/08/1993ALTERAART. 1º
Lei2.178/1993 04/08/1993MENCIONA
Lei2.128/1992 16/12/1992REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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