DETALHES DA NORMA

Lei 247/1957


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/1957
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Presidente Getúlio Vargas a atual Praça São Paulo.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui