DETALHES DA NORMA

Lei 251/1957 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/1957
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui