DETALHES DA NORMA

Lei 254/1957


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/1957
Ementa: Dispõe sobre pensão mensal e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei290 31/12/1958ALTERAVALOR DE PENSÃO