DETALHES DA NORMA

Lei 258/1957 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/1957
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1958.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei294 31/12/1958MENCIONAPRESENTE EXERCÍCIO
Lei293 31/12/1958MENCIONAORÇAMENTO
Lei280 16/09/1958MENCIONACORRENTE EXERCÍCIO
Lei278 13/08/1958MENCIONACORRENTE EXERCÍCIO
Lei277 13/08/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei249 16/06/1957MENCIONAEXERCÍCIO DE 1958