Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAN DE GUAÇUÍ/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Executivo 36/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.177/2017 17/10/2017MENCIONAOrçamento do Município

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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