FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei - Legislativo 13/2020 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/04/2020 19:32:11      N° Processo: 5421837/2020      N° Protocolo: 86/2020

Ementa: Denomina a Rua de acesso ao Sítio do Senhor Sebastião, localizado no Bairro Horto Florestal, em frente a EMEF Eugênio de Souza Paixão, no município de Guaçuí, com o nome do Senhor "ALVARO JOSÉ AZEVEDO".


Norma Resultante: Lei 4315/2020

Anexos da Tramitação


Data: 26/05/2020 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4315/2020
LEI ORDINÁRIO
Data: 12/05/2020 Tipo: Oficio Para AutógrafoNúmero: 1/2020
Ofício
Data: 27/04/2020 Tipo: Parecer da Comissão de Justiça e Redação FinalNúmero: 215/2020
PARECER
Data: 23/04/2020 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 209/2020
PARECER JURÍDICO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 01/06/2020 12:03:28Fase: Arquivado Setor: Secretaria
Data de Recebimento: 12/05/2020 11:57:22Fase: Para Aguardar Sanção Setor: Secretaria
Data de Envio: 01/06/2020 11:57:26Ação: Lei Sancionada
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.315/2020. Processo Arquivado.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/05/2020 09:43:03Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo Setor: Secretaria
Data de Envio: 12/05/2020 10:02:05Ação: Ofício Encaminhado
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº013/2020 para a respectiva Sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/05/2020 09:45:25Fase: Para Discussão e 2ª Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 12/05/2020 09:02:07Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 11/05/2020, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/05/2020 09:20:04Fase: Para Discussão e 1ª Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 05/05/2020 09:38:55Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 04/05/2020, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11/05/2020, para segunda votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/04/2020 11:52:35Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 05/05/2020 09:13:25Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04/05/2020, para primeira votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/04/2020 10:28:38Fase: Para Análise da CJRF Setor: Comissão de Justiça e Redação Final
Data de Envio: 28/04/2020 11:14:14Ação: Pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/04/2020 09:50:26Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria
Data de Envio: 23/04/2020 09:53:23Ação: Emitido Parecer
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/04/2020 09:43:47Fase: Leitura no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 23/04/2020 09:44:10Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2020 19:33:48Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 23/04/2020 09:43:39Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/04/2020, para leitura e encaminhamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2020 19:32:12Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/04/2020 19:32:12Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital